Plano de Saúde Negou Sua Cirurgia?

Cirurgia eletiva, urgente ou emergencial negada indevidamente. Atuação especializada para obter autorização judicial rápida

Dr. Diego de Jesus

OAB nº 56.484

Seu Plano Negou Alguma Dessas Cirurgias?

Identifique se a negativa foi abusiva e você tem direito à autorização

Cirurgias Ortopédicas

Negativa de cirurgia de coluna, joelho, ombro, quadril, hérnia de disco ou próteses articulares indicadas pelo ortopedista.

Cirurgias Cardíacas

Recusa de angioplastia, cateterismo, ponte de safena, cirurgia de válvula ou outros procedimentos cardiológicos urgentes.

Cirurgias Oncológicas

Negativa de cirurgia para retirada de tumor, mastectomia, cirurgia de câncer de próstata, cólon ou qualquer procedimento oncológico.

Cirurgia Bariátrica

Recusa de cirurgia de obesidade (gastroplastia, bypass gástrico) mesmo com indicação médica e comprovação de necessidade.

Cirurgias Neurológicas

Negativa de cirurgia cerebral, de coluna cervical, tratamento de aneurisma ou outras neurocirurgias indicadas.

Cirurgias Eletivas Diversas

Vesícula, hérnia abdominal, varizes, catarata, cirurgias ginecológicas ou urológicas negadas sem justificativa técnica.

Cirurgias urgentes ou emergenciais não podem ser negadas. A demora pode agravar seu quadro de saúde.

O Que Dizem Nossos Clientes

⭐⭐⭐⭐⭐ 5/5 - 91 avaliações

Como Posso Ajudar Você

Atuação especializada para garantir realização de cirurgias negadas

Liminar de Urgência em 24-48h

Ajuizamento imediato de ação com pedido de tutela de urgência para que o plano autorize a cirurgia em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 a R$ 10.000.

Análise da Negativa e Relatórios

Revisão completa da carta de negativa, relatório médico, indicação cirúrgica e contrato do plano para identificar ilegalidades e fundamentar o pedido judicial.

Defesa da Indicação Médica

Argumentação jurídica robusta demonstrando que a indicação do médico cirurgião deve prevalecer sobre critérios administrativos ou econômicos da operadora de saúde.

Indenização por Danos

Além da autorização, cobrança de danos morais pela angústia e agravamento de saúde, danos materiais se pagou particular, e atraso no tratamento.

Seus Direitos Sobre Cirurgias pelo Plano de Saúde

Entenda o que a lei garante sobre cobertura de procedimentos cirúrgicos

Cobertura Obrigatória de Cirurgias

Se a cirurgia está prevista no Rol da ANS ou há indicação médica justificada, o plano é obrigado a cobrir. A recusa só é válida se expressamente excluída no contrato e juridicamente permitida.

Importante: Rol da ANS é exemplificativo. Cirurgias não listadas podem ser cobertas com indicação médica.

Cirurgias Urgentes e Emergenciais

Cirurgias de emergência devem ser realizadas imediatamente, sem autorização prévia. Cirurgias urgentes devem ser autorizadas em até 3 dias úteis. A demora configura negativa.

Emergência: Risco imediato de morte ou lesão irreparável ao paciente.

Autonomia do Médico Cirurgião

O médico cirurgião tem autonomia técnica para indicar o procedimento necessário. O plano não pode substituir por cirurgia menos invasiva ou negar por critério econômico sem base técnica.

Jurisprudência: Auditoria do plano não substitui avaliação do médico que acompanha o paciente.

Materiais e Próteses

O plano deve cobrir todos os materiais necessários para a cirurgia, incluindo próteses, órteses, stents, materiais especiais indicados pelo cirurgião, conforme cobertura contratual.

Atenção: Não pode limitar marca ou fornecedor se não houver similar com mesma qualidade.

Motivos de Negativa Abusiva (Ilegais)

Prazos da ANS para Atendimento

Imediato (EMERGÊNCIA)

Risco imediato de vida ou lesão irreparável

24h (URGÊNCIA)

Com risco de agravamento ou complicações

3 dias (CONSULTAS)

Consultas e exames simples de urgência

21 dias (ELETIVOS)

Procedimentos programados sem urgência

Perguntas Frequentes sobre Negativa de Exames

Quanto tempo leva para conseguir liminar para cirurgia?

Em cirurgias urgentes ou emergenciais, a liminar pode ser concedida em 24 a 48 horas. O juiz determina que o plano autorize imediatamente, sob pena de multa diária (astreintes) que varia de R$ 1.000 a R$ 10.000 por dia de descumprimento. Para cirurgias oncológicas ou cardíacas urgentes, a concessão costuma ser ainda mais rápida, muitas vezes no mesmo dia.

A cirurgia não está no rol da ANS. Ainda tenho direito?

Sim. O STJ decidiu que o rol da ANS é exemplificativo (Tema 1.102). Cirurgias não listadas devem ser cobertas quando houver: indicação do médico cirurgião, comprovação científica da técnica, essencialidade para o tratamento, e não haver alternativa eficaz no rol. A ausência no rol não é justificativa válida para negativa.

Já paguei a cirurgia particular. Posso ser reembolsado?

Sim. Se a negativa foi indevida e você precisou realizar a cirurgia pagando do próprio bolso por urgência, tem direito ao reembolso integral, não se limitando à tabela contratual. Além disso, pode pleitear indenização por danos morais pelo sofrimento, risco à saúde e necessidade de arcar com despesas que deveriam ser cobertas. Guarde todos os comprovantes e relatórios médicos.

O plano alegou carência. A negativa é válida?

Depende. Cirurgias de urgência e emergência não podem ter carência superior a 24 horas. Se sua cirurgia é urgente por risco à saúde, o plano não pode negar alegando carência. Para cirurgias eletivas, a carência máxima é de 180 dias para procedimentos de alta complexidade. Prazos maiores ou aplicação em situações urgentes são abusivos e podem ser contestados.

Tenho direito a danos morais por negativa de cirurgia?

Sim. A negativa indevida de cirurgia causa angústia extrema, sofrimento psicológico, risco de agravamento da doença e pode resultar em sequelas permanentes. A jurisprudência reconhece dano moral indenizável, especialmente quando: há risco à vida, doença grave (câncer, cardiopatia), agravamento por demora, ou necessidade de arcar com custos particulares. O valor varia conforme gravidade, podendo ser significativo em casos de cirurgias oncológicas ou cardíacas negadas.